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Comprar uma passagem aérea para realizar aquela viagem tão esperada pode ser mais complicado do que parece. Isso porque há uma série de regrinhas a seguir e vários cuidados a tomar para não perder dinheiro, que cá entre nós, não deve ser nem um pouco desperdiçado. Por isso acho conveniente estar bem atento aos detalhes e saber quais direitos e deveres você e a companhia tem antes de efetuar a compra. Como trabalhei durante alguns anos em uma cia aérea e viajo com frequência, acabei aprendendo bastante sobre este ramo.

Avião - Passagem aérea

Regras da tarifa

Todo bilhete aéreo tem regras específicas conforme sua tarifa e período. É um tipo de contrato firmado entre o comprador e a companhia, o que geralmente é informado no ato da compra pelo agente de viagens ou pelo vendedor da empresa aérea. Como atualmente é cada vez mais comum comprarmos nossas passagens pela internet, muitas das vezes, acabamos por não dar a devida atenção a essas informações, pois é preciso ler tudo o que está descrito no site. Em geral, as regras incluem os seguintes pontos:

– Tempo de permanência

Refere-se ao período que aquela tarifa específica te permite ficar no destino. Quanto mais promocional for ela, mais restrito fica este tempo. Por exemplo, mínimo de sete dias e máximo de um mês. Quer dizer que você só poderá encontrar alguma passagem aérea com este valor se optar por viajar neste intervalo de tempo.

– Alterações de datas e rotas

Imprevistos acontecem e, por isso, é muito comum a alteração de datas, horários, e até mesmo rotas. Vai que você estava planejando curtir as praias da Tailândia, mas decide mudar e se aventurar em um safári na África?

Nestes casos, a companhia pode te cobrar uma multa que varia bastante conforme a tarifa, a empresa e a rota, mais uma diferença tarifária para o valor do bilhete no momento da troca. E você pode optar por somente cancelar a reserva e deixar o bilhete ativo para viajar posteriormente, lembrando que a validade desse documento costuma ser de 1 ano. Essas informações estão descritas nas regras de tarifa. Algumas permitem troca de datas e horários, mas não de rotas.

– Reembolsos

Você pode também cancelar a sua viagem e solicitar o reembolso delas. Mas também deverá pagar uma multa. No Brasil todos os bilhetes são reembolsáveis, mas caso a multa seja muito alta e o valor do bilhete muito baixo, você provavelmente não receberá quase nada. As taxas de embarque são totalmente reembolsáveis.

Mas o grande perigo está ao comprar bilhetes promocionais de trechos internacionais, que não tenham saída do Brasil. Alguns deles não permitem reembolso nem trocas.

Cancelamento grátis

Pouca gente sabe, mas os bilhetes comprados pela internet ou por telefone podem ser cancelados gratuitamente, caso o cliente desista da compra em até sete dias. Este é um direito seu, se houver algum problema e a companhia não quiser te ressarcir, procure o Procon e faça a sua reclamação. Eles te auxiliarão a solucionar o caso.

 

Atrasos e cancelamentos de voos por parte da cia

Infelizmente, muitos atrasos e cancelamentos de voos ocorrem frequentemente por culpa da companhia. Seja por um problema na aeronave, pelo atraso no embarque dos passageiros, por falha no planejamento dos voos, por n motivos. No entanto, as companhias devem cumprir alguns deveres visando o bem-estar dos seus clientes.

Elas devem remanejar as conexões que estejam no mesmo bilhete do voo em atraso, sem nenhum custo. Conforme regulamentação da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, no caso de atrasos superiores a duas horas, os passageiros devem receber alimentação. E para atrasos superiores a quatro horas, os passageiros tem direito a hospedagem (não em todos os casos, geralmente quando é pernoite) e transporte do aeroporto ao local de hospedagem ou residência.

As empresas também devem reacomodar os passageiros em outros de seus voos ou reembolsar o bilhete para melhor atendê-los. Muitas vezes também, elas oferecem alguma quantia em dinheiro, através de um voucher, como forma de compensação pelos transtornos causados.

Atrasos e cancelamentos de voos sem a culpa da cia

Há casos em que a companhia precisa alterar o horário de algum voo ou mesmo cancelá-lo. Muitas dessas medidas são tomadas em razão de fatores climáticos ou conflitos, como guerras e confrontos armados em alguns países específicos.

Nesses casos, as empresas costumam auxiliar os clientes com algumas alternativas. No entanto, elas não são obrigadas a pagar indenizações aos clientes, pois não foi uma falta cometida por ela.

Extravios, danos ou demora na entrega da bagagem

Esta situação é mesmo complicada. Ficar sem a bagagem no meio das férias ou perder de vez todos os seus pertences é algo desesperador. Mas, infelizmente, ainda há muitos casos como esse se repetindo com frequência. Em geral, as companhias contratam serviços de terceiros para cuidarem da logística de bagagens, o que torna o caso ainda mais confuso.

Quando as bagagens não chegam no destino junto com o passageiro, as empresas aéreas disponibilizam um voucher indenizatório ao cliente para que ele compre os pertences básicos e possa se virar provisoriamente. Mas, se a bagagem não chegar, de fato, o cliente precisa acionar o SAC da empresa para solicitar uma indenização referente aos seus pertences. É considerada perda de bagagem quando a companhia não consegue localizá-la em até sete dias para voos nacionais e 21 dias para voos internacionais. Os valores indenizatórios são variáveis, mas devem respeitar um mínimo estipulado pela ANAC e demais órgão reguladores.

Se a sua bagagem tiver sido danificada, a transportadora tem o dever de reparar esses danos em até 21 dias após o protesto. Seja consertando a bagagem ou pagando outra semelhante.

Atente-se às regras da sua passagem aérea e tenha uma ótima viagem!

Viciada assumida em viagens. Turismóloga, especialista em Jornalismo Cultural e doutoranda em Comunicação. Em suas andanças, sempre busca conhecer as diversas culturas e se encantar com os mais belos cenários.

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